Divórcios!

Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado. A constatação está na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta segunda-feira. Em 2011, foram concedidos 351.153 processos judiciais ou escrituras públicas de divórcio. Comparado a 2010, o número representa um crescimento de 45,6% no total de separações desse tipo no País. E esses dados, segundo autoridades, ressentem também de parecido comportamento verificado em Governador Valadares.

A taxa geral de divórcios que aparece na pesquisa, de 2,6 por mil, foi a maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5. O indicador é obtido pela divisão do número de casamentos dissolvidos pela população, multiplicando-se o resultado por 1000. Para a instituição, o aumento foi impulsionado por mudanças legais que facilitaram a dissolução da uniões, instituída em 1977 pela Emenda Constitucional nº 9.

"Observa-se que a cada época em que ocorreu alteração na legislação sobre divórcio houve elevação do patamar das taxas de divórcios", aponta a pesquisa. "Houve aumento significativo em 1989, em decorrência da mudança que ocorrera no ano anterior, a qual reduziu os prazos mínimos para iniciar os processos. Em 2007, a possibilidade de divórcio por via administrativa também impulsionou o crescimento da taxa. Em 2010, a supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa de divórcio atingisse o valor de 1,8 (por mil), porém isto ocorreu no segundo semestre. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos casamentos."